Rondônia, 22/05/2019
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Para evitar Lava-Toga, inquérito do STF de fake news poupará parlamentares

A investigação aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e seus familiares...

Ministro nega liminar em ação movida contra a União pelo Estado...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3193, por meio da qual o Estado de Rondônia...

STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação...

No STF, Moraes diz esperar judicialização de reforma da Previdência

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (20) que considera ser questão de tempo para que a reforma da...

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que...

STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as...

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o...

Vale: “É prova dolorosa de que é preciso agilidade nas ações”,...

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abriu o ano do Judiciário, nesta sexta-feira (1°/01), destacandoecessárias ações mais céleres...

STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos...

Ministros avaliam ser difícil STF reverter em abril decisão sobre prisão...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram ao blog que a decisão de Marco Aurélio Mello sobre prisões após segunda instância reforçou a tendência na Corte de manter...

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