Rondônia, 06/12/2019
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Ministra do STF mantém líder do PCC na penitenciária federal de...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 178035, no qual a defesa de Lourinaldo...

Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas...

Operação da PF mira venda de sentenças no Tribunal de Justiça...

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/11), a Operação Faroeste para desarticular um suposto esquema de venda de decisões no Tribunal...

Em artigo, Moro diz que debate sobre 2ª instância não afronta...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu em artigo na edição do Estado, desta segunda-feira (18/11), que as discussões no Congresso...

STF invalida norma no PA que previa redução de salário de...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo, em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de norma do Pará que prevê o desconto de vencimentos de servidores...

Corrida por protagonismo no Congresso por volta da prisão após 2ª...

O senso de urgência pela aprovação de uma medida que regulamente a prisão após julgamento em segunda instância está provocando uma corrida por protagonismo...

Supremo Tribunal Federal nega revisar condenação do senador Acir Gurgacz

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde dessa quarta-feira (6), rejeitar pedido de revisão da condenação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em 2018...

Após prisão em 2ª instância, STF vai julgar descriminalização das drogas

Ainda sem concluir o julgamento sobre a prisão em segunda instância, que deve voltar à agenda  na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal já...

Decisão sobre prisão após 2º instância está nas mãos de Dias...

O julgamento sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), caminha no sentido de que caberá ao presidente da...

Marco Aurélio vota contra prisão em segunda instância

Relator das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que questionam a constitucionalidade da prisão em segunda instância, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco...

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