Rondônia, 22/05/2019
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Decreto de armas libera porte, posse e comércio a até 20...

Ao longo da campanha — incluindo aí eventos de rua e o período que passou no hospital —, o então candidato Jair Bolsonaro (PSL)...

NA CAPITAL – Justiça declara parcialmente inconstitucional Lei que regulamenta transporte...

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) declarou parcialmente inconstitucional a lei municipal que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo em Porto Velho....

Homem que bate em mulher não poderá ingressar no serviço público...

Durante coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira (21/3), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anunciou que vai emitir um decreto e, posteriormente,...

13 motoristas são presos durante Operação da Lei Seca na zona...

Durante Operação da Lei Seca realizada na madrugada deste sábado (16), em Porto Velho, treze motoristas acabaram presos em flagrante por dirigirem embriagados. As abordagens...

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

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A polêmica Lei Rouanet* (II-II) por- Geovani Berno

Retornando aos aspectos da Lei Rouanet, as alterações foram basicamente doze. O primeiro fala sobre os critérios de inscrição do projeto, onde o interessado...

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o...

Operação Lei Seca prende quase 20 condutores alcoolizados

A Operação Lei Seca prendeu 16 condutores embriagados na madrugada deste sábado (09) em blitz realizadas na Avenida Pinheiro Machado, Calama e Rua Buenos...

Projeto prevê que escolas públicas adotem medidas contra erotização precoce

O Projeto de Lei 10583/18 inclui medidas de prevenção à erotização precoce nas escolas públicas do Brasil. O texto define erotização precoce como a...

Lei 190 em discussão na Câmara de Vereadores de Porto Velho

A famigerada Lei 190, criada em 2004  na gestão do ex-prefeito Carlinhos Camurça, está em discussão na manhã desta terça-feira (11/12) durante audiência pública...

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