Ministério Público discute demandas da rede estadual de ensino com a Secretaria de Educação

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O Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, titular da 18ª Promotoria de Justiça da capital, com atribuições para tutela da educação, se reuniu com o Secretário Estadual de Educação, Suammy Vivecananda de Abreu, na manhã de segunda-feira (8/2) com o objetivo de discutir algumas demandas da rede estadual de ensino.

Durante o encontro, o Promotor de Justiça destacou a importância de que se estabeleça um canal de diálogo para a solução de eventuais problemas sem a necessidade de judicialização das demandas. Na pauta da reunião, questões relacionadas ao transporte escolar, lotação de profissionais para acompanhar alunos com deficiências, educação inclusiva, falta de professores nas escolas que estejam com seu quadro docente defasado, educação no sistema prisional e demandas por matrículas de alunos na rede pública estadual nesta época do ano.

Também foi tratado acerca das notícias, que circularam na imprensa, de recolhimento de livros de literatura das escolas estaduais em todo o Estado. O promotor de Justiça Alexandre Jésus expressou sua preocupação em torno da notícia, manifestando-se de forma contrária a qualquer tipo de censura no ambiente educacional, que não se confunde com a adoção de critérios pedagógicos de adequação ao ano escolar. Acrescentou que novas reuniões serão feitas oportunamente com a Seduc para tratar de questões em que haja interesse ou atribuição da secretaria.

O Secretário de Educação afirmou que não expediu a ordem para que fossem recolhidos os livros de literatura, conforme divulgado em alguns canais de comunicação e redes sociais. Esclareceu que, em virtude de uma denúncia sobre palavras e termos impróprios para crianças, em livros de literatura existentes em bibliotecas de escolas estaduais, foi criado um grupo técnico na Seduc tão somente para fazer um levantamento e análise dos conteúdos desses livros. Acrescentou que a situação já estaria sendo apurada e que pretende adquirir novos livros de literatura.

Transporte Escolar
Quanto ao transporte escolar, o Secretário de Educação informou que o transporte fluvial em Porto Velho estaria regularizado e atendendo alunos da rede municipal e estadual, mas que o transporte terrestre ainda carece de alguns ajustes. Disse da sua pretensão de adquirir novos ônibus para melhorar o sistema.

O Secretário Suammy explicou que foram relotados nas escolas os professores que estavam lotados em outros órgãos, com exceção dos professores que assumiram cargos de direção, como secretários de educação nos municípios. No entanto, ele ainda não dispunha de informações acerca dos alunos com deficiência que estivessem sem acompanhamento, já que muitos alunos mudam de escola no início de cada ano.

Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)

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