MEC avalia descartar 2,9 milhões de livros didáticos nunca utilizados

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O Ministério da Educação (MEC) quer descartar ao menos 2,9 milhões de livros didáticos que nunca foram entregues a alunos de escolas públicas. Os exemplares, comprados em gestões anteriores, são considerados sem utilidade.

Tratam-se obras de todas as disciplinas e de todas as séries –do ensino fundamental ao médio e fazem parte de uma reserva técnica feita para evitar que os alunos fiquem sem livros caso novas turmas ou colégios sejam inaugurados. As informações foram divulgadas neste sábado (11.jan.2020) pelo Estado de S. Paulo.

De acordo com a reportagem, o gasto estimado com os 2,9 milhões de livros é de mais de R$ 20,3 milhões, uma vez que a média do valor por unidade é de R$ 7. O estoque, porém, pode ser até 3 vezes maior.

O processo para se livrar do material começou no fim do ano passado quando a área de logística e distribuição do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) emitiu 1 documento alertando para a necessidade de reduzir o estoque armazenado em 1 depósito. O imóvel onde estão os livros é alugado dos Correios e fica localizado em Cajamar, na Grande São Paulo.

O FNDE é 1 órgão subordinado ao MEC e, segundo a reportagem, não tem conhecimento do total exato de exemplares armazenados no local. Por esse motivo, seria necessário montar uma comissão para levantar quantos livros existem e se eles ainda estariam dentro da “validade”, ou seja, aptos a serem usados pelos alunos.

Um levantamento preliminar feito em dezembro mostrou que a reserva contava com 4,2 milhões de exemplares, sendo que desses, 2,9 milhões “venceram” de 2005 até 2019. Ou seja, estão desatualizados, o que dificulta a destinação do material de acordo com especialistas consultados pela reportagem.

Os livros foram comprados pelo MEC no PNLD (Programa nacional do Livro e do Material Didático), que distribui exemplares em escolas municipais e estaduais. A reserva técnica, que vai para o depósito, é

Em nota, o FNDE disse que “não há efetivamente nenhum prejuízo” com a reserva. Disse ainda haver necessidade para atender “as escolas novas criadas a cada ano, os alunos que ingressam no sistema de ensino e a eventual falta de livros em determinada unidade”. O órgão afirmou ainda ter conhecimento “quais e quantos exemplares estão armazenados e disponibilizados para solicitações das escolas” embora não tenha comentado o estudo sobre descarte.

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