Nete Neves é forte candidata a uma das 25 vagas de conselheiro tutelar

0
215
Imprimir página
Mais de 80 candidatos vão disputar a eleição para conselheiro tutelar em Porto Velho, dia 24 deste mês. No total, 25 vagas estão serão abertas, distribuídas em cinco para cada Conselho.

Os eleitos terão um mandato de três anos, gestão 2020/2023. De acordo com a legislação em vigor, a função do conselheiro tutelar é garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, com competência territorial de um município, que deve ter atendimento disponível 24 horas por dia e responsabilidade de zelar pela proteção dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes, explica Nete Neves, candidata a uma das vagas. Ela disputa com o número 210.

Com experiência na área social, Nete cita como exemplo uma das funções do conselheiro: por exemplo, uma criança é agredida, maltratada ou vítima de algum abuso ou crime, o Conselho Tutelar é acionado para participar da investigação e, em alguns casos, acolher menores que ficam desamparados, sem terem parentes que possam abrigá-los, ou quando os pais são retirados do poder familiar.

ENTENDA AS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHEIROS

  • Atender e aconselhar os pais ou responsável pelas crianças e adolescentes;
  • Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para crianças e adolescentes;
  • Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
  • Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
  • Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos;
  • Representar ao MP, para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.

SAIBA ONDE VOTAR EM NETE NEVES

Zona 02 de Porto Velho – RO

E.E.E.F.M Flora Calheiros Cotrin

Rua Assis Chateaubliand, 7643 – Esperança da Comunidade

Zona 06 de Porto Velho – RO

E.E.E.F.M Rio Branco

Rua Rafael Vaz e Silva, 1250 – Nossa Senhora das Graças

Zona 20 de Porto Velho – RO

E.M.E.F Joaquim Vicente Rondon

2615 – Cohab

Rua Garopaba, 2615 – Cohab

Zona 21 de Porto Velho – RO

E.E.E.F.M Risoleta Neves

Rua Edite Feitosa, 8158 – Tancredo Neves

Fonte: Assessoria

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here