Suspensão de advogados pode ter como pano de fundo interesse da Energisa em RO

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DA REPORTAGEM LOCAL
A megapoderosa Energisa, distribuidora que “comprou” a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), empresa que se auto-define como a quinta maior distribuidora de energia elétrica do Brasil, vem sendo apontada – pelo menos nos bastidores – como a responsável pela suspensão de um grupo de advogados em Rondônia.

Eles estariam advogando para produtores rurais que deveriam ser indenizados por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). As indenizações são milionárias. A informação é de uma fonte do jornal eletrônico acriticanews.com que prefere manter o anonimato temendo represálias.

A fonte de acriticanews.com afirma que o artigo 70, parágrafo 3º, da Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) prevê que qualquer advogado pode ser suspenso preventivamente pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, desde que pratique conduta que gere repercussão prejudicial à dignidade da advocacia.

Na sessão do dia 28 de junho deste ano, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Rondônia suspendeu, preventivamente, seis advogados acusados de atos que teriam gerado repercussão prejudicial à dignidade da advocacia.

Ainda de acordo com a fonte do jornal, segundo o voto do relator do procedimento de suspensão preventiva, a repercussão prejudicial à dignidade da advocacia decorreu de inúmeras representações recebidas de “várias Comarcas de norte a sul, de leste a oeste do Estado de Rondônia”. Essas representações, ainda segundo o voto do relator, findaram “repercutindo em toda a sociedade, tanto é que os magistrados apresentaram representação ex oficio, pois é evidente a macula na dignidade da advocacia”.

No entanto, todas as representações foram feitas pela Juíza de Direito do Juizado Especial Cível da cidade de Nova Brasilândia do Oeste, ou seja, não houve representações provenientes de vários magistrados. Além disso, todas as representações foram feitas após um dos advogados ter impetrado 15 Mandados de Segurança contra atos da Juíza de Nova Brasilândia. A Turma Recursal reconheceu, em todos os Mandados de Segurança, a ilegalidade dos atos praticados pela Juíza, assegura a fonte.

Conforme apurou-se, os advogados estão tentando esclarecer que a repercussão necessária para suspensão preventiva foi baseada em informação falsa condita no voto do Relator do processo, mas ainda não obtiveram êxito na reforma da decisão.

Aparentemente, pode haver interesse da Energisa na suspensão dos advogados, razão pela qual o caso passará a ser acompanhado de perto e novas notícias serão publicadas assim que for possível aferir a veracidade das informações, afirma a fonte de acriticanews.com.

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