118 apenados deixam Penitenciária para saída temporária de Dia das Mães

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A Vara de Execuções Penais do Estado concedeu na manhã desta sexta-feira (10) o benefício de saída temporária para o Dia das Mães a 118 presos do regime semiaberto da Colônia Agrícola Penal de Porto Velho. O retorno dos apenados está marcado para o próximo dia 17.

O benefício é previsto na Lei de Execução Penal para presos do regime semiaberto que já tenham cumprido um sexto da pena (se o condenado for réu primário) e apresente bom comportamento, entre outros requisitos.

Fora da prisão, os detentos que são monitorados por tornozeleira eletrônica, não podem ingerir bebidas alcoólicas, nem sair da cidade e tampouco ficar nas ruas após as 19 horas, podendo sair somente no dia seguinte às 6 horas.

Quem não retornar dentro do prazo determinado pela Justiça passa a ser considerado foragido e quando recapturado pode regredir para o regime fechado e perder o direito ao benefício.

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